Poder Judiciário
Supremo Tribunal Federal
A mais alta corte da República Federativa do Brasil. O STF é o guardião inabalável da Constituição, garantindo que nenhum poder se sobreponha às leis do Roleplay.
Os Guardiões da Lei
O Poder Judiciário é independente e soberano. A cúpula da justiça na simulação é composta por um colegiado de até 5 Ministros, tendo a última palavra em disputas constitucionais e litígios entre os Poderes.
No simulador, os ministros atuam de forma técnica e imparcial. Como suas decisões moldam o limite do que o Presidente e o Congresso podem ou não fazer, o cargo de Ministro do STF exige notável saber jurídico e profundo conhecimento das regras da aRepública.
Nomeação
Indicados exclusivamente pelo Presidente.
Confirmação
Sabatina e aprovação pelo Congresso Nacional.
Poderes e Competências
Controle Constitucional
O poder mais importante. O STF pode julgar ações (como ADI) e declarar leis do Congresso ou decretos presidenciais como Inconstitucionais, anulando-os imediatamente no RP.
Interpretação da Lei
A Constituição não detalha todos os pormenores da simulação. Cabe à Corte interpretar o texto base e criar jurisprudências para aplicá-lo a casos e disputas modernas.
Foro Privilegiado
O STF atua como juiz original em infrações penais ou disputas envolvendo o Presidente da República, Ministros de Estado, Congressistas e litígios entre os Poderes.
Como o Judiciário funciona no RP?
Qualquer cidadão (geralmente representado por um advogado com OAB) pode acionar a justiça caso sinta que uma lei aprovada, ou uma ação do governo, violou a Constituição da simulação. Os Ministros (jogadores ou membros da moderação) analisarão a petição, ouvirão os argumentos no Discord e emitirão acórdãos que afetam diretamente o rumo do jogo.
Ver Lista de MinistrosPerguntas Frequentes
Dúvidas comuns sobre a dinâmica da Suprema Corte.