Poder Legislativo
O Congresso Nacional Unicameral é o órgão responsável pela criação de todas as leis federais, representando os estados jogáveis com um total de 10 membros eleitos.
Congresso Nacional Unicameral (10 Membros)
O Congresso Nacional é o coração legislativo da simulação. Diferente de formatos bicamerais (Câmara e Senado), no nosso Congresso Unicameral todos os legisladores têm poderes iguais. Isso concentra a força política em menos pessoas, tornando alianças e negociações fundamentais para o sucesso no RP.
Os Congressistas detêm poderes cruciais: confirmar nomeações presidenciais, fiscalizar o Executivo, propor e votar em projetos de lei, e iniciar processos de impeachment.
Atualização Geopolítica
O estado do Mato Grosso não está mais disponível como território jogável. Como consequência, a sua respectiva cadeira legislativa foi realocada permanentemente para o estado do Paraná.
Distribuição de Cadeiras
10
Cadeiras
A legislatura atual já preencheu as 10 vagas do Congresso Nacional.
São Paulo
3 Cadeiras
Centro econômico e populacional.
Paraná
3 Cadeiras
Força agroindustrial e representante do Sul.
Piauí
2 Cadeiras
Representação política do Nordeste.
Pará
2 Cadeiras
Gigante amazônico e estratégico.
Composição Atual da Casa
São Paulo
Kenneth Lasburgo (PSDB)
Marcela Araujo (PT)
Eleuses Paiva (PSDB)
Paraná
Ivo Sartori (PMDB)
Raphaël Lima (PMDB)
Hanvo Kersivien (PSB)
Piauí
Monteiro Neto (PMDB)
Eduardo Campos (PSB)
Pará
Fernando Collor (PMDB)
Fernando Haddad (PT)
Sistema Eleitoral
O Voto Proporcional com Lista Aberta permite que "puxadores de voto" ajudem o partido a crescer, mantendo a disputa individual. As cadeiras são distribuídas proporcionalmente entre os partidos em cada estado, e depois ocupadas pelos candidatos mais votados da legenda.
Cargos Internos
Presidente do Congresso Nacional: Define a pauta de votações e possui o voto de minerva em empates.
Secretário-Geral: Redige atas e confere o quórum legal.
Líderes Partidários: Negociam com o Executivo e alinham os votos do bloco.
O Processo Legislativo
Como um Projeto de Lei (PL) tramita na aRepública.
1. Protocolo do Projeto
Qualquer Congressista
O parlamentar elabora e apresenta o Projeto de Lei, incluindo sua justificativa e o impacto esperado nas políticas públicas da simulação.
2. Análise na CCJ
Mínimo de 3 Votos para Avançar
A Comissão de Constituição e Justiça avalia se o projeto fere as regras do RP ou a Constituição. Se aprovado por ao menos 3 membros, segue para o Plenário.
3. Debate em Plenário
Duração: 24 horas (ou 1 Rodada)
Os 10 congressistas discutem, apresentam emendas e formam alianças políticas a favor ou contra o texto. É o momento de maior intensidade do Roleplay legislativo.
4. Votação Final
Maioria Simples (6) ou Qualificada (7 a 8)
Maioria Simples (6 votos): Suficiente para leis comuns.
Maioria Qualificada (7 ou 8 votos): Exigida para alterar a Constituição ou julgar Impeachments.
5. Sanção ou Veto Presidencial
Decisão do Chefe do Executivo
Se o Presidente sancionar, a lei entra no Diário Oficial e passa a valer. Se ele vetar, o texto volta para o Congresso, que pode derrubar o veto caso consiga reunir 6 votos novamente.
Perguntas Frequentes
Dúvidas comuns sobre o funcionamento do Legislativo na simulação.